Atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios goianos

Authors

  • Lucilene Maria Sousa Universidade Federal de Goiás
  • Karine Anusca Martins Universidade Federal de Goiás
  • Bárbarah Gregório de Araújo Souza
  • Veruska Prado Alexandre Universidade Federal de Goiás
  • Thais de Paula Marques
  • Giovanna Angela Leonel Oliveira

Keywords:

Nutricionista, Políticas públicas, Alimentação e nutrição, Prática profissional

Abstract

Objetivo: verificar a atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios goianos, em atendimento a Resolução CFN nº 465 de 2010. Método: estudo transversal conduzido pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar, da Universidade Federal de Goiás. A coleta de dados foi realizada por meio da aplicação de questionário com nutricionistas responsáveis técnicos pelo Programa. Realizou-se a análise descritiva e o teste qui-quadrado de Pearson, para verificar a associação entre atividades estabelecidas pela normativa vigente e tempo de atuação no PNAE. Resultados: Observou-se que a maioria dos nutricionistas atuava em apenas um município, com tempo maior que dois anos na alimentação escolar, e cumpria uma carga horária semanal média de 21±17,9h. Embora grande parte dos entrevistados conhecessem a Resolução do Conselho Profissional, cumpriam parcialmente suas atribuições obrigatórias, alegando carga horária insuficiente. A relação inadequada entre número de profissionais para quantitativo de estudantes e vínculo trabalhista não favorecia a adesão ao Programa. Conclusão: Esse estudo evidenciou a necessidade de melhores condições de trabalho para cumprimento dos aspectos legais, visto que a atuação do nutricionista na alimentação escolar é imprescindível para a promoção da alimentação saudável e segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar.

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Author Biographies

Lucilene Maria Sousa, Universidade Federal de Goiás

Docente da curso de Nutrição da Faculdade de Nutrição - UFG, atua na área de saúde pública

Karine Anusca Martins, Universidade Federal de Goiás

Docente da curso de Nutrição da Faculdade de Nutrição - UFG, atua na área de saúde pública

Bárbarah Gregório de Araújo Souza

Mestre em Nutrição e Saúde pelo Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde da Faculdade de Nutrição da Universidade Federal de Goiás

Veruska Prado Alexandre, Universidade Federal de Goiás

Docente da curso de Nutrição da Faculdade de Nutrição - UFG, atua na área de saúde pública

Thais de Paula Marques

Especialista em Nutrição Materno Infantil pelo Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás

Giovanna Angela Leonel Oliveira

Mestranda em Nutrição e Saúde pelo Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde da Faculdade de Nutrição da Universidade Federal de Goiás

References

Peixinho AML. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Cien Saude Colet. 2013;18(4):909–16.

BRASIL. Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; 2009.

BRASIL. Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994. Dispõe sobre a municipalização da merenda escolar. Casa Civil da Presidência da República; 1994.

BRASIL. Resolução no 32, de 10 de agosto de 2006. Estabelece as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; 2006.

Chaves LG, Santana TCM, Gabriel CG, Vasconcelos F de AG de. Reflexões sobre a atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Brasil. Cien Saude Colet. 2013;18(4):917–26.

BRASIL. Resolução no 465, de 2010. Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE). 2010. p. 1–8.

Scarparo ALS, Oliveira VR de, Bittencourt JMV, Ruiz ENF, Fernandes PF, Zys JZ, et al. Formação para nutricionistas que atuam no Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma avaliação da efetividade. Cien Saude Colet. 2012;18(4):1001–8.

Mello AL, Vidal Júnior PO, Sampaio LR, Santos LA da S, Freitas M do CS, Fontes GAV. Perfil do nutricionista do Programa Nacional de Alimentação Escolar na região nordeste do Brasil. Rev Nutr. 2012;25(1):119–32.

BRASIL. Resolução no 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; 2009.

Souza AA de, Bezerra OM de PA, Bonomo E, Silva CAM da. Atuação de nutricionistas responsáveis técnicos pela alimentação escolar de municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. Cien Saude Colet [Internet]. 2017;22(2):593–606. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017000200593&lng=pt&nrm=iso&tlng=en

Corrêa R da S, Rockett FC, Rocha PB, Silva VL, Oliveira VR. Atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar na região Sul do Brasil. Cien Saude Colet. 2017;22(2):563–74.

Honório ARF, Batista SH. Percepções e demanda de nutricionistas da alimentação escolar sobre sua formação. Trab Educ e Saúde. 2015;13(2):473–92.

Machado PM de O, Machado M de S, Schmitz B de AS, Corso ACT, González-Chica DA, Vasconcelos F de AG de. Caracterização do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado de Santa Catarina. Rev Nutr. 2013;26(6):715–25.

Souza LV de, Marsi TC de O. Importância da ficha técnica em UANs: produção e custos de preparações/refeições. J Heal Sci Inst. 2015;33(3):248–53.

BRASIL. Resolução no 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; 2013.

Bandeira LM, Chagas CM dos S, Gubert MB, Toral N, Monteiro RA. Análise dos pareceres conclusivos dos Conselhos de Alimentação Escolar sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação. Rev Nutr. 2013;26(3):343–51.

Chaves LG et al. O programa nacional de alimentaçao escolar como promotor de hábitos alimentares regionais. Rev Nutr. 2009;22(6):857–66.

Santos LA da S, Paiva JB de, Mello AL, Fontes GAV, Sampaio LR, Freitas M do CaS de. O nutricionista no programa de alimentação escolar: avaliação de uma experiência de formação a partir de grupos focais. Rev Nutr. 2012;25(1):107–17.

Published

2019-09-05

How to Cite

Sousa, L. M., Martins, K. A., Souza, B. G. de A., Alexandre, V. P., Marques, T. de P., & Oliveira, G. A. L. (2019). Atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios goianos. Revista Da Associação Brasileira De Nutrição - RASBRAN, 10(1), 66–71. Retrieved from https://rasbran.emnuvens.com.br/rasbran/article/view/864

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